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Resultado da pesquisa

• Crimes comissivos por omissão - Crimes omissivos impróprios, impuros ou promíscuos: consequências práticas ao garantente

  Anderson Filipini Ribeiro, Jonas Rodrigo Gonçalves

  459-476

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.19

• "Apelo ao Legislador À Calabresi": A busca por um Supremo Tribunal Federal mais minimalista

  Cláudio Ladeira de Oliveira, Lucas Pieczarcka Guedes Pinto

  403-432

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.17

• O Direito de acesso às funções públicas e a Jurisprudência recente da corte interamericana de direitos humanos relativa a integrantes dos sistemas de justiça?

  André Luiz Batista Neves

  119-136

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.03

• A consensualidade na execução penal: possibilidades e cautelas

  Claudia Braga Tomelin, José Roberto Pimenta Oliveira

  477-496

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.20

• Julgar é humano

  Rogério Medeiros Garcia de Lima

  247-270

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.09

• Epiqueya e a dimensão social da Justiça. O Estatuto das Vítimas

  Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo

  155-178

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.05

• A responsabilidade ambiental por dano moral como conduta ética para as futuras gerações

  Jalusa Prestes Abaide

  985-1000

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.46

• Disputas de marca no âmbito das big techs

  Natália Cristina Chaves, Laurence Duarte Araújo Pereira

  739-761

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.35

• Teoria do Caso como Método para a Fundamentação das Decisões Judiciais Criminais

  Paulo Bueno de Azevedo

  397-413

  2022-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00015.19