Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do Sul

Autores

  • Paulo Ricardo Opuszka Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, área de concentração em Direito Humanos, Democracia e Desenvolvimento, linha de pesquisa Direito Cooperativo e Economia Solidária. É professor de Direito do Trabalho e Processo da Universidade Federal do Paraná. É Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. É Membro dos Núcleos de Direito Cooperativo e Cidadania e “Trabalho Vivo” da Universidade Federal do Paraná.
  • Priscila Luciene Santos de Lima Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharela em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. É Professora Universitária e Advogada.

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00003.20

Palavras-chave:

Pescadores artesanais, Cooperativismo popular, Participação e reconhecimento

Resumo

O presente artigo pretende abordar o tema da organização do trabalho na pesca artesanal da região sul do Rio Grande do Sul, com a finalidade de qualificar as informações sobre as potencialidades e limites do Cooperativismo Popular e Economia Solidária no desenvolvimento sustentável da região. Uma das perspectivas de análise é investigar transversalmente as políticas sociais do Governo Lula/Dilma para o desenvolvimento pesqueiro. Para tanto se faz necessária trabalhar categorias como território, pesca artesanal e sustentabilidade, além de Cooperativismo Popular e Economia Solidária. O locus para verificação da realidade apresentada é a região dos Municípios de Rio Grande, Pelotas além de outros do extremo Sul do Brasil, onde se localiza a maior parte do Estuário da Laguna dos Patos, espaço de trabalho e vida da maioria dos pescadores artesanais e suas organizações comunitárias. Convém destacar que todas as organizações observadas tiveram início nas lutas políticas dos pescadores artesanais para sua afirmação como sujeitos e protagonistas de sua ação política, aumento da participação nas políticas públicas e reconhecimento social. O artigo aborda a organização da Rede de Comercialização de Pescado entre comunidades e pequenos grupos comunitários, cooperativas e associações a partir de uma metodologia que compreende a análise da realidade, reflexão teórica sobre a ilustração apresentada e uma proposta de intervenção a partir dos problemas e potencialidades apreciados. Neste sentido, as considerações finais caminham para a possibilidade de reflexões jurídicas e econômicas que estejam baseadas no real concreto da organização popular pesqueira e ribeirinha.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALMADA, Aléssio. Análise benefício-custo: uma contribuição à Pesca Artesanal no extremo Sul do Brasil – Rio Grande/RS. Apresentação de trabalho no I Seminário Internacional “Cidade Sustentável e o Desenvolvimento Humano na América Latina: temas, pesquisas e realizações. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/2/929.pdf>.

CABRAL, Daniel H. G. S. de Lima. Pesca artesanal brasileira: rumo ao cooperativismo. Rio Grande: Jornal Agora, 15.12.2008.

FARIA, José Henrique de; MENEGHETTI, Francis Kanashiro. A reificação dos homens do mar. Trabalho apresentado no V Encontro de Estudos Organizacionais da ANPAD. Belo Horizonte: ENEO, 2008.

HECKERT, Sonia Maria Rocha. Cooperativismo Popular: reflexões e perspectivas. Juiz de Fora: UFJF, 2003.

HONNETH, Axel. A luta pelo reconhecimento: gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Kampf um Anerkennung por Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

MARTINS, César Augusto Ávila. No trabalho dos pescadores artesanais a Lagoa dos Patos vive e dá a vida. Revista Eletrônica de Geografia y Ciencias Sociales. Universidade de Barcelona. Depósito legal: B, 21.741-98, v. VI, n. 119 (47), 01.08.2002.

MATSUDA, Patricia. Incubação de cooperativas populares e extensão universitária: estudo de caso na Intecoop/UFSCAR. São Carlos: UFSCAR, 2010.

NIERDELE, Paulo André; GRISA, Catia. Transformações sócio-produtivas na pesca artesanal no Estuário da Lagoa dos Patos. Revista Eletrônica do Mestrado de Educação Ambiental. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande, v. 16, jan./jul. 2006.

NUDESE-FURG. Relatório final do projeto protocolado junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Rio Grande: Universidade Federal do Rio Grande, dezembro de 2009.

OPUSZKA, Paulo Ricardo. Cooperativismo Popular – análise jurídica e econômica. Curitiba: Juruá, 2012, 282 p.

_____; PORTO, Pedro Augusto Cruz (Orgs.). Reflexões da Economia Política para um Direito Econômico Brasileiro. Curitiba: Instituto Memória, 2015. 400 p.

SILVA, Ederson. Portifólio de apresentação dos produtos vendidos no mercado municipal de Porto Alegre em 2008.

Downloads

Publicado

2016-12-16

Como Citar

Opuszka, P. R., & Lima, P. L. S. de. (2016). Tateando o Real Concreto: Cooperativismo Popular e Pesca Artesanal na Região Sul do Rio Grande do Sul. Revista Internacional Consinter De Direito, 2(3), 501–524. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00003.20