Processo Eletrônico, Hipertexto E Direito Ao Processo Justo

Autores

  • Luis Alberto Reichelt Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0003-3861-5409
  • Paulo Roberto Pegoraro Junior Mestre em Direito pela Universidade Paranaense e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor dos cursos de graduação e especialização do Centro Universitário Univel. Advogado no Estado do Paraná. https://orcid.org/0000-0002-9537-0826

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.10

Palavras-chave:

Hipertexto, Groupware, Processo eletrônico, Processo justo

Resumo

É possível o aprofundamento tecnológico da implantação do processo eletrônico mediante a assimilação de modelos conceituais já familiares no âmbito da internet como o hipertexto, entendido como ligação dinâmica na qual se agregam um conjunto de informações de textos, palavras, imagens ou sons. O presente ensaio propõe-se a investigar algumas das possibilidades envolvendo o emprego de hiperlinks no âmbito do Direito Processual, analisando-as sob a ótica do direito fundamental ao processo justo. Nesse sentido, propõe-se a enfrentar os reflexos decorrentes da inclusão de QR Codes em atos processuais, remetendo o leitor desses atos a um cenário audiovisual e, ao mesmo tempo, preocupado com o direito fundamental à segurança jurídica, bem como as implicações presentes na formação de uma comunidade virtual de trabalho (groupware) no que se refere ao direito fundamental ao contraditório.

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Publicado

2019-06-28

Como Citar

Reichelt, L. A., & Pegoraro Junior, P. R. (2019). Processo Eletrônico, Hipertexto E Direito Ao Processo Justo. Revista Internacional Consinter De Direito, 5(8), 165–177. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.10

Edição

Seção

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos