A Moldura Normativa Kelseniana E A Neurobiologia
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.05Palavras-chave:
Moldura normativa, Hans Kelsen, Neurobiologia, Humberto Maturana, Francisco Varela, Sistema fechado, Acoplamento estrutural, “Objetividade entre parênteses”Resumo
O presente artigo realiza uma crítica da moldura normativa kelseniana à luz da Neurobiologia de Humberto Maturana e Francisco Varela. Nesse sentido, estudaremos como os conceitos desenvolvidos pelos cientistas chilenos como sistema fechado, acoplamento estrutural e “objetividade entre parênteses” fornecem fundamentos para divergir da visão hermenêutica de Hans Kelsen baseada na teoria da moldura normativa.
A metodologia empregada trabalha com a reflexão zetética e dogmática, baseada na técnica da argumentação, na lógica formal e na discussão filosófica, utilizadas no relacionamento entre as seguintes áreas do conhecimento científico, a Biologia e o Direito.
Por fim, como conclusão, obtivemos uma reavaliação do modo interpretativo kelseniano com base na Neurobiologia estudada.
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