A expansão do Porto de Santos e os impactos socioambientais junto às comunidades de pescadores artesanais

Marcia Villar Franco; Alessandra Aloise de Seabra

doi:10.19135/revista.consinter.00021.04

Autores

Marcia Villar Franco Universidade Santa Cecília https://orcid.org/0000-0002-5115-8313
Alessandra Aloise de Seabra Universidade Santa Cecília - UNISANTA https://orcid.org/0000-0001-5333-8732

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.04

Palavras-chave:

Gestão portuária, Pescador artesanal, Serviços ecossistêmicos, DPSIR

Resumo

Considerando os desafios envolvidos na gestão portuária, a perspetiva relacional entre o Porto de Santos e pescadores artesanais locais é analisada sob o prisma dos impactos socioambientais gerados e respostas fornecidas e/ou recomendadas. A partir do modelo de gestão com base ecossistêmica e da estrutura conceitual Drive-Pressure-State-Impact-Response (DPSIR) apresenta-se a classificação e caracterização das principais atividades portuárias, com o objetivo de oferecer um suporte de informações relacionadas a ambientes e serviços ecossistêmicos capaz de embasar instrumentos de gestão sustentável. Através da identificação das macroatividades (Forças-motrizes), das tensões ambientais (Pressões), da qualidade dos ambientes afetados (Estado), o trabalho apresenta os principais efeitos socioambientais negativos (Impactos) decorrentes dessa relação, bem como as Respostas apresentadas pelos diversos atores sociais envolvidos. Dentre as atividades portuárias, as mais relevantes foram as descargas e vazamentos para as águas (substâncias químicas ou águas residuárias); lançamentos para o sedimento marinho; geração de resíduos sólidos; interações e consequentes mudanças estruturais nos ecossistemas costeiros e as interações com as comunidades pesqueiras. Ferramentas de gestão ambiental e políticas públicas são necessárias em razão da complexidade das inter-relações porto-ambiente-sociedade, especialmente com relação às comunidades pesqueiras adjacentes.

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Biografias Autor

Marcia Villar Franco, Universidade Santa Cecília

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência e Tecnologia Ambiental, Mestre em Direito da Saúde, ambos pela Unisanta - Universidade Santa Cecília, Santos, Brasil, 11045-907, mvillarf62@gmail.com, https://orcid.org/0000-0002-5115-8313.

Alessandra Aloise de Seabra, Universidade Santa Cecília - UNISANTA

Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2000), Mestrado em Água e Gestão Costeira (Master Erasmus Mundus in Water and Coastal Management) Universidad de Cádiz - Espanha (2010) e PhD Europeu em Gestão Costeira e Marinha (Erasmus Mundus in Marine and Coastal Management) - summa cum laude pela Universidad de Cádiz - Espanha, Università Di Bologna - Itália e Universidade de Aveiro - Portugal (2015) . Advogada civilista, atualmente é Professora de Direito Ambiental em cursos de graduação da Universidade Santa Cecília, bem como Docente Permanente do Programa de Ciência e Tecnologia Ambiental (Mestrado e Doutorado) da mesma Universidade, além de pesquisadora associada à Cátedra UNESCO UNITWIN ? WiCoP ? Europe ? Wise Coastal Practices for Sustainable Developmen, atuando principalmente nos temas relacionados às Agendas do Clima e Acidificação Oceânica, com ênfase no Quadro Político-Jurídico da Técnica de Captura e Armazenamento Geológico de CO2.

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