Família monoparental feminina: uma questão de política pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.04

Palavras-chave:

Famílias Monoparentais Femininas, Desigualdade de Gênero, Mulheres, Políticas Públicas

Resumo

A família tradicional formada por pai, mãe e filhos já não permeia a sociedade como há algumas décadas e tem dado lugar a outros modelos de núcleos familiares, como a família monoparental, quando apenas uma pessoa assume a parentalidade da outra. O presente artigo tem como objetivo analisar as condições para a implementação de políticas públicas destinadas a prevenir ou mitigar o impacto da desigualdade de gênero em famílias monoparentais lideradas por mulheres. A pergunta que orienta a pesquisa é quais políticas públicas podem ser efetivas para mitigar a discriminação e o tratamento desigual dado às famílias monoparentais femininas. Partiu-se de uma revisão teórica sobre famílias brasileiras monoparentais, as causas e os impactos das desigualdades de gênero e políticas públicas. O processo metodológico inclui a análise matriz SWOT (acrônimo em inglês para as palavras forças, fraquezas, oportunidades e ameaças) para diagnóstico das barreiras à implementação das políticas públicas sugeridas. A hipótese é que algumas barreiras sociais dificultam a implementação de políticas públicas para famílias monoparentais. Os resultados mostram barreiras sociais como: desigualdade salarial; acesso limitado a bens e serviços básicos; inserção precária de filhos menores e de outros parentes no mercado de trabalho; menores sem a adequada assistência familiar; acirramento da dupla jornada feminina; evasão escolar; adoecimento físico e psíquico. Sugere-se políticas públicas com base no estudo.

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Biografia do Autor

Marina Couto Giordano, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

PhD candidate in Constitutional Law at the Brazilian Institute of Teaching, Development, and Research (IDP), Brasília, Federal District, Brazil.

Alexandre Ventin de Carvalho, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

PhD candidate in Constitutional Law at the Brazilian Institute of Teaching, Development, and Research (IDP), Brasília, Federal District, Brazil.

Katia Maria Belisário, Universidade de Brasília

Associate Professor at the Faculty of Communication at the University of Brasília (UnB) and the Graduate Program in Human Rights PPGDH. She holds a PhD in Journalism and Society from UnB and completed post-doctoral internships at the Media, Communication and Sociology Department, University of Leicester, United Kingdom (2017/2018), and at the Graduate Program in Communication and Consumption Practices of the School of Advertising and Marketing (2020).

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Publicado

2024-12-21

Como Citar

Giordano, M. C., Carvalho, A. V. de, & Belisário, K. M. (2024). Família monoparental feminina: uma questão de política pública. Revista Internacional Consinter De Direito, 10(19), 137–157. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.04

Edição

Seção

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos