Reforma tributária - reflexo no setor de combustíveis fósseis

Eduardo Ribeiro Botelho; Gabriel Quintanilha

doi:10.19135/revista.consinter.00019.25

Autores

Eduardo Ribeiro Botelho Pontifícia Universidade Católica de Goiás https://orcid.org/0009-0007-8967-0631
Gabriel Quintanilha Universidade do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-4527-1448

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.25

Palavras-chave:

Reforma Tributária, IVA, ICMS, Imposto Seletivo, Imposto Ambiental, Direito Tributário, Tributos

Resumo

O estudo busca aprofundar as discussões sobre o impacto da reforma tributária no setor de combustíveis. O texto aborda a possibilidade de criação de um imposto seletivo que incida, inclusive, sobre a comercialização de combustíveis fósseis. Dentre as reflexões se insere a necessidade de se conciliar a não cumulatividade do modelo proposto de imposto sobre o valor agregado incidente nas compras das refinarias de petróleo com os débitos de um IVA.

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Biografia do Autor

Eduardo Ribeiro Botelho, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Advogado, graduado pelo Centro Universitário IBMEC RJ e Administrador de Empresas formado na Universidade de Brasília – Unb.

Gabriel Quintanilha, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, Mestre em Economia e Gestão Empresarial pela UCAM, Pós-graduado em Direito Público e Tributário. Especialista em Tributação Internacional. Vice-diretor de Valorização da Advocacia Tributária da OAB/RJ, membro da International Fiscal Association – IFA, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Coordenador de Tributação de Renda da FGV Direito Rio, Professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, da Unilasalle, da Escola de Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Autor de livros e artigos.

Referências

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