A relação entre o crime de importunação sexual e o erro de percepção sexual

Tiago Gagliano Pinto Alberto; Fernanda Ghellere; Sidnei Rinaldo Priolo Filho

doi:10.19135/revista.consinter.00019.26

Autores/as

Tiago Gagliano Pinto Alberto Pontifícia Universidade Católica do Paraná https://orcid.org/0000-0003-1551-3733
Fernanda Ghellere Universidade Tuiuti do Paraná https://orcid.org/0000-0002-9899-4642
Sidnei Rinaldo Priolo Filho Universidade Tuiuti do Paraná https://orcid.org/0000-0003-1320-9674

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.26

Palabras clave:

Psicologia Forense, Direito Penal, Assédio sexual, Percepção sexual errônea

Resumen

O presente trabalho visa analisar o crime de importunação sexual, incluído no artigo 215-A do Código Penal, por meio da Lei 13.718/2018. A mencionada lei buscou suprir uma lacuna na legislação para abarcar atos libidinosos menos graves do que o estupro, mas não tão leves quanto a importunação ofensiva ao pudor. Ainda, de acordo com estudos realizados na área da psicologia, homens tendem a interpretar o potencial interesse sexual da mulher de forma mais forte do que o intencionado por esta. O erro de percepção se torna um problema quando culmina em atos abusivos. Dessa forma, será abordada a possível relação entre o erro de percepção sexual e a importunação sexual, sem que isso possa ser utilizado como justificativa para o comportamento abusivo. O que se intenciona com o presente trabalho não é fornecer justificativas para o comportamento do agressor, mas buscar entender como ocorre a superestimação do interesse sexual e sua possível relação com a importunação sexual.

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Biografía del autor/a

Tiago Gagliano Pinto Alberto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Es e pela Pontifícia Universidade do Paraná. Pós-Doutor em Psicologia Cognitiva pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor em Ontologia e Epistemologia pela Pontifícia Universidade do Paraná. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor de graduação (PUCPR) e pós-graduação (lato e stricto sensu).

Fernanda Ghellere, Universidade Tuiuti do Paraná

Mestra em Psicologia Forense pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Forense. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Consultora Jurídica do Tribunal de Justiça do Paraná.

Sidnei Rinaldo Priolo Filho, Universidade Tuiuti do Paraná

Possui Graduação (2010), Mestrado (2013) e Doutorado (2017) em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos. Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Membro da International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN).

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