Cooperação entre Igreja e Estado: o modelo necessário e profícuo no constitucionalismo contemporâneo

Sandro Bobrzyk; Guilherme Schoeninger

doi:10.19135/revista.consinter.00019.16

Autores/as

Sandro Bobrzyk Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0001-7083-0518
Guilherme Schoeninger Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0008-4337-1457

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.16

Palabras clave:

direitos e garantias fundamentais, Igreja e Estado, liberdade religiosa, modelos jurídicos, constitucionalismo contemporâneo

Resumen

O presente estudo examina os modelos de relação entre Igreja e Estado no constitucionalismo contemporâneo. Assim, busca responder ao seguinte problema: sob a perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, quais são os modelos de relação entre Igreja e Estado? Esta pesquisa é dividida em três partes, seguindo o estudo dos modelos de separação, cooperação e confessionalidade, verificados nos ordenamentos jurídicos dos Estados Unidos da América, da Alemanha e da Inglaterra, respectivamente. A hipótese levantada, que foi confirmada como conclusão, é de que o modelo de cooperação é o que melhor protege e promove os direitos e as garantias fundamentais. Utiliza-se o método dialético acrescido de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial realizadas com suporte em ordenamentos jurídicos estrangeiros.

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Biografía del autor/a

Sandro Bobrzyk, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pela Universidade de Granada, Espanha. Mestre em Direito pela PUCRS. Decano da Escola de Direito da PUCRS, Porto Alegre (RS), Brasil.

Guilherme Schoeninger, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre e bacharel em Direito pela PUCRS. Professor de cursos de especialização na Escola de Direito da PUCRS, Porto Alegre (RS), Brasil.

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