A experiência de adoção entre casais homoafetivos e heteroafetivos: aproximações e distanciamentos

Angélica Nelice dos Anjos Berres; Paula Inez Cunha Gomide; Adriano Valério dos Santos Azevêdo

doi:10.19135/revista.consinter.00017.34

Autores/as

Angélica Nelice dos Anjos Berres Universidade Tuiuti do Paraná https://orcid.org/0000-0002-9771-6763
Paula Inez Cunha Gomide Universidade Tuiuti do Paraná https://orcid.org/0000-0003-3361-8993
Adriano Valério dos Santos Azevêdo Universidade Tuiuti do Paraná https://orcid.org/0000-0003-0238-3423

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00017.34

Palabras clave:

adoção, casais homoafetivos, casais heteroafetivos, Homossexualidade

Resumen

No Brasil, a adoção de crianças/adolescentes é um direito concedido para casais homoafetivos e heteroafetivos, porém, podem surgir dificuldades e estigmas sociais. Este artigo objetivou analisar as aproximações e distanciamentos entre casais homoafetivos e heteroafetivos adotantes referentes aos seguintes pontos: 1) motivações para a adoção; 2) aspectos facilitadores e dificultadores da adoção; 3) a rotina do casal antes e após à adoção; 4) relacionamento do casal e filhos com a escola; e 5) casais homoafetivos e o preconceito. Utilizou-se o método qualitativo com a hipótese de que as práticas parentais eram similares para ambos os grupos. Foram entrevistados 64 pais e mães, divididos em dois grupos: 1. Homoafetivos – 38 pessoas, sendo 19 casais (nove de lésbicas e dez de gays), 2. Heteroafetivos – 26 pessoas, sendo 13 casais. A comparação entre os dois grupos mostrou similaridades em relação às motivações, as dificuldades para obtenção dos novos registros de nascimento e falta de acompanhamento psicológico pelo poder judiciário. Em ambos os grupos, a parentalidade é exercida por meio do diálogo e divisão nas tarefas domésticas e escolares. Os distanciamentos se referem aos casais homoafetivos: 1.lentidão e preconceitos durante o processo de adoção e inserção/adaptação dos filhos na escola, 2. falta de calendários adequados para festejar dia dos pais/mães. Maiores obstáculos são enfrentados pelos casais homoafetivos, assim, destaca-se a necessidade de mudanças no sistema judiciário para permitir a garantia de assistência integral buscando legitimar o direito à cidadania.

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Biografía del autor/a

Angélica Nelice dos Anjos Berres , Universidade Tuiuti do Paraná

Psicóloga. Mestrado em Psicologia Forense. Universidade Tuiuti do Paraná. Email: angelica_berres@outlook.com. https://orcid.org/0000-0002-9771-6763

Paula Inez Cunha Gomide , Universidade Tuiuti do Paraná

Psicóloga. Doutorado em Psicologia. Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Foremse. Universidade Tuiuti do Paraná. Email: paulainezgomide@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-3361-8993

Adriano Valério dos Santos Azevêdo , Universidade Tuiuti do Paraná

Psicólogo. Doutorado em Psicologia. Docente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Foremse. Universidade Tuiuti do Paraná. Email: adrianoazevedopsi@yahoo.com. https://orcid.org/0000-0003-0238-3423

Citas

ALVES, D. V. T., & LYRA, M. C. D. P, “Significados ambivalentes no processo de adoção: Um estudo de caso”, Psicologia em Estudo, 21, 2, 337-348, 2016 10.4025/psicolestud.v21i2.28460 DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v21i2.28460

ALVES, V, “A Importância da Avaliação Psicológica no Processo de Adoção de Crianças e Adolescentes”, Revista Enfermagem e Saúde Coletiva-REVESC, 7(1), 72-79, 2022.

ANDRADE, L. B. A., GONÇALVES, D. O. D., & LELIS, A. G. S, “A conquista do direito à adoção por casais homoafetivos”, Ciência Humanidade e Sociais, 4(2), 85-96, 2017

ARAÚJO, A. I. D. S. F., & FARO, A. “Motivações, dificuldades e expectativas acerca da adoção: perspectivas de futuros pais adotivos”, Psicologia em Revista, 23(3), 790-810, 2017 http://dx.doi.org/10.5752/P.1678-9563.2017v23n3p790-810 DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2017v23n3p790-810

ARAÚJO, L. F. DE, O., CRUZ, J. S., SOUSA, V. C., & CAS¬TANHA, A. R. “Adoção de crianças por casais homoafetivos: Um estudo comparativo entre universitários de direito e de psicologia”, Psi¬cologia & Sociedade, 19(2), 95-102, 2007 https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000200013 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000200013

BARBOSA, B. C. G., PINTO, L. C. M., & QUEIROZ, M. C., “Adoção por casais homoafetivos: garantia do direito fundamental da criança de viver em família”, Revista Cientifica do Unisalesiano, Ed. Especial, 7, 2016.

BRASIL, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009, A Nova Lei da Adoção, 2009

CERQUEIRA-SANTOS, E., & BOURNE, J. (2015), “Papeis de gênero nas brincadeiras de faz-de- conta de crianças adotadas por casais do mesmo sexo”, Contextos clínicos, 8(1), 38-45. https://doi.org/10.4013/ctc.2015.81.04. DOI: https://doi.org/10.4013/ctc.2015.81.04

CERQUEIRA-SANTOS, E., & BOURNE, J, “Estereotipia de gênero nas brincadeiras de faz de conta de crianças adotadas por casais homoafetivos”, Psico-USF, 21(1), 125-133, 2016 https://doi.org/10.1590/1413-82712016210111 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-82712016210111

CERQUEIRA-SANTOS, E., SILVA, B. D. B., RODRIGUES, H. D. S., SANTOS, L. D., & ARAÚJO, L. F, “Contato interpessoal com homossexuais e crenças sobre a adoção homoparental”. Revista Subjetividade, 7(2), 87-100, 2017 http://dx.doi.org/10.5020/23590777.rs.v17i2.5991. DOI: https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v17i2.5991

CERQUEIRA-SANTOS, E., BARBOSA, I.H.A.“Famílias diversas, desenvolvimento infantil e estereotipia de gênero, In A.FARO, E. CERQUEIRA-SANTOS, J. TEJADA, & J. PEREIRA DA SILVA (Orgs.), Pesquisas em Psicologia, saúde e sociedade, (p. 16-34) Concern, 2023

Código de Menores (1979), Lei 6.697, Revogada pela Lei 8.069, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm

COITINHO FILHO, R., A. “Sob “o melhor interesse”! O “homoafetivo” e a criança nos processos de adoção”, Estudos Feministas, 25(2), 495-518, 2017 https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n2p495 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n2p495

CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, Poder Judiciário, Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013

COSTA, P. A., CALDEIRA, S., FERNANDES, I., PEREIRA, C. R. H., & LEAL, I, “Atitudes da população portuguesa em relação à homoparentalidade”, Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(4), 790-798, 2012 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-79722013000400020

DANTAS, F. S.S., & FERREIRA, S. P. A, “Adoção tardia: Produção de sentidos acerca da paternagem e filiação em uma família homoafetiva”, Trends in Psychology, 23(3), 593-606, 2015 http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.3-06 DOI: https://doi.org/10.9788/TP2015.3-06

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA (1990). Lei 8.069. Edição atualizada 2017.

GATO, J., FONTAINE, A. M., & CARNEIRO, N. S, “Percepção de futuros profissionais de áreas psicossociais sobre o desenvolvimento psicológico de crianças educadas em famílias homoparentais”, In Atas do VII Simpósio Nacional de Investigação em Psicologia, Universidade do Minho, Portugal, 2010 Retrevised from: http://ilgaportugal.pt/ficheiros/pdfs/GatoFontaineCarneiro.pdf

GOLDBERG, A. E., KASHY, D. A. & SMITH, J. Z, “Gender-Typed Play Behavior in Early Childhood: Adopted Children with Lesbian, Gay, and Heterosexual Parents”, Sex Roles, 67, 503-515, 2012 10.1007 / s11199-012-0198-3 DOI: https://doi.org/10.1007/s11199-012-0198-3

GOLDBERG, A.E, “LGBTQ-parent families: Diversity, intersectionality, and social context”, Current Opinion in Psychology, 49, 101517, 2023 https://doi.org/10.1016/j.copsyc.2022.101517 DOI: https://doi.org/10.1016/j.copsyc.2022.101517

GOLGBERG, A.E., FROST, R.L., MIRANDA, L., & KAHN, “LGBTQ individuals' experiences with delays and disruptions in the foster and adoption process”, Children and Youth Services Review, 106, 104466, 2019 https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2019.104466 DOI: https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2019.104466

GOLOMBOK, S., MELLISH, L., JENNINGS, S., CASEY, P., TASK¬ER, F., & LAMB, M, “Adoptive gay father families: Parent-child relationships and children’s psychological adjustment”, Child Development, 85(2), 456-468, 2014 doi.org/10.1111/cdev.12155 DOI: https://doi.org/10.1111/cdev.12155

GONDIM, A. K., CRISPIM, C. S., FERNANDES, F. H.; TOMAZ, R., JORDANNA C., BRITO, T. M. C., OLIVEIRA, U. B., & NAKANO, T. C, “Motivação dos pais para a prática da adoção”, Boletim de Psicologia, 58(129), 161-170, 2008

HOLANDA, M. J. B, “O princípio da afetividade: a família homoafetiva”. Revista Fifosofia Capital, 5, Edição Especial, Renaturação: Reflexões Filosóficas, 2015

LEVINZON, G. K, “Adoção: Clínica psicanalítica”, São Paulo, SP: Casa do Psicólogo, 2004

MACHIN, R, “Homoparentalidade e adoção: (re) afirmando seu lugar como família”, Psicologia & Sociedade, 28(2), 350-359, 2016 10.1590/1807-03102016v28n2p350. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p350

MATA, J. J., & SCORSOLINI-COMIN, F.,“Conjugalidade e parentalidade adotiva em casais de gays e lésbicas: costuras a partir da transmissão psíquica”, Avances en Psicología Latinoamericana, 40(2), 2022 https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7897 DOI: https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.7897

MATOS, T.D., BOSSARDI, C.N., SOUZA, C.D., PORTES, J.R.M., & MENEZES, M., “Percepções parentais sobre coparentalidade e comportamento infantil: um estudo com famílias homoafetivas”, 65, 51-67, 2019 https://doi.org/10.38034/nps.v28i65.537 DOI: https://doi.org/10.38034/nps.v28i65.537

MCCONNACHIE, A. L., AYED, N., FOLEY, S., LAMB, M., E., JADVA, V., TASKER, F. & GOLOMBOK, S, “Adoptive Gay Father Families: A Longitudinal Study of Children’s Adjustment at Early Adolescence”, Child Development, 92(1), 425–443, 2021 Doi: 10.1111/cdev.13442 DOI: https://doi.org/10.1111/cdev.13442

MCGINNIS, H.A., & WRIGHT, A.W., “Adoption and child health and psychosocial well-being”, Encyclopedia of Child and Adolescent Health, 2, 582-598, 2023 https://doi.org/10.1016/B978-0-12-818872-9.00115-1 DOI: https://doi.org/10.1016/B978-0-12-818872-9.00115-1

MIRANDA, P. R., FIOROTT, J. G., GIACOMOZZI, A. I., & BOUSFIELD, A. B.S.,“Estratégias de acompanhamento psicológico da parentalidade adotiva: notas sobre experiências grupais”, Nova Perspectiva Sistêmica, 29(67), 85-97, 2020 http://dx.doi.org/10.38034/nps.v29i67.549 DOI: https://doi.org/10.38034/nps.v29i67.549

OLIVEIRA. L, G., & AMAZONAS, M. C. L. A., “Filhos/as de casais do mesmo sexo: sentido atribuídos à noção de família”, Psicologia em Estudo, 20, 2, 261-271, 2015 10.4025/psicolestud.v20i2.25278 DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i2.25278

PATTERSON, C., “Children of lesbian and gay parents: Psychology, law, and policy”, American Psychologist, 64 (1):727-736, 2009 Doi: 10.1037/0003-066X.64.8.727 DOI: https://doi.org/10.1037/0003-066X.64.8.727

PATTERSON, C., J., “Children of lesbian and gay parents”, Current Directions in Psychological Science, 15(5), 241-244, 2006 Doi: 10.1111/j.1467-8721.2006.00444.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-8721.2006.00444.x

RIBEIRO, L.J., & GRANATO, T.M.M., “Preconceito e parentalidade? Experiências de casais homoafetivos”, Vínculo, 18(2), 1-11, 2021 http://dx.doi.org/10.32467/issn.19982-1492v18nesp.p228-245 DOI: https://doi.org/10.32467/issn.19982-1492v18nesp.p228-245

ROSA, J., M., MELO, A., K., BORIS, G., D., J., B., & SANTOS, M., A. D. ,“A construção dos papéis parentais em casais homoafetivos adotantes”. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 210-223, 2016 doi: 10.1590/1982-3703001132014. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703001132014

RUIZ, J. M., BORGES, C. A. P., HUEB, M. F. D., TILIO, R. D., & SCORSOLINI-COMIN, F., “Gender and adoption in the Brazilian context: An integrative review of the scientific literature”, Trends in Psychology, 27, 293-308, 2019 https://doi.org/10.9788/TP2019.2-01 DOI: https://doi.org/10.9788/TP2019.2-01

SAMPAIO, D. D. S., MAGALHÃES, A. S. & FÉRES-CARNEIRO, T.,“Pedras no caminho da adoção tardia: Desafios para o vinculo parento-filial na percepção dos pais”, Trends in Psychology. 26(1), 2018 doi: 10.9788/TP2018.1-12Pt

SAMPAIO, D. D. S., MAGALHÃES, A. S. & MACHADO, R. N., “Motivações para adoção tardia. Entre o filho imaginado e a realidade”, Psicologia em estudo, 25, e44926, 2020 Doi: 10.4025/psicolestud.v25i0.44926 DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.44926

SAMPAIO, D. S., MAGALHÃES, A. S., CARNEIRO, T. F., “Pedras no Caminho da Adoção Tardia: Desafios para o Vínculo Parento-Filial na Percepção dos Pais”, Trends in Psychology. 26(1), 311-324, 2018 10.9788/TP2018.1-12Pt DOI: https://doi.org/10.9788/TP2018.1-12Pt

SANTIAGO, D.E., SANTOS, A.B.B., LIMA, B.G.O., PAULI, O., & DIAS, D.S. ,“Adoção por casais homoafetivos: um estudo de caso”, Revista Eletrônica do UNIVAG, 22, 133-152, 2020 DOI: https://doi.org/10.18312/connectionline.v0i22.1531

SANTOS, J. V. D. O., ARAÚJO, L. F. D., NEGREIROS, F. & CERQUEIRA-SANTOS, E., “Adoção de crianças por casais homossexuais: As representações sociais”, Trends in Psychology, 26(1), 139-152, 2018 doi: 10.9788/TP2018.1-06Pt. DOI: https://doi.org/10.9788/TP2018.1-06Pt

SILVA, P. S., MACHADO, M. S., SILBERFARB, M. S., MACHEMER, R. S., DOS SANTOS, A. T. R., CHAVES, V. P., & FRIZZO, G. B., “(Re) construindo vínculos: relato de experiência de um grupo de apoio à adoção”, Revista da SPAGESP, 23(1), 175-190, 2022 http://dx.doi.org/https://doi.org/10.32467/issn.2175-3628v23n1a14 DOI: https://doi.org/10.32467/issn.2175-3628v23n1a14

TEIXEIRA, G. É., & LIMA, F. M., “Adoção homoparental no contexto social brasileiro”, Revista Direito Civil, 1(2), 57-68, 2019

TOMBOLATO, M. A., MAIA, A. C. B., & SANTOS, M. A. D. ,“A trajetória de adoção de uma criança por um casal de lésbicas”, Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35, E3546, 2019 https://doi.org/10.1590/0102.3772e3546 DOI: https://doi.org/10.1590/0102.3772e3546

UZIEL, A. P., “Homossexualidade e adoção”, Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2007

VASCONCELLOS, M.L.B. “Casais homossexuais e o processo de adoção”. Nova Perspectiva Sistêmica, 31 (74), 120-122, 2022

VECCHIATTI, P.R.I., “O STJ e a união homoafetiva”, Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, 7 (1), e294, 2020 https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i01.294 DOI: https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i01.294

VIANA, F. D. C., LEITE, C. B., TORRES, C. M. G., MARTINS, V. F., BARBOSA, G.S., DINIZ, J. A., & RAMOS, F. S., “Compreensões e repercussões sob o prisma da homoparentalidade adotiva: uma revisão sistemática da literatura”, Revista de Casos e Consultoria, 13(1), e29319-e29319, 2022

VINUTO, J. ,“A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto”, Temáticas, Campinas, 22, (44): 203-220, 2014 doi: 10.20396/temáticas. v22i44.10977 DOI: https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977