Discriminação por Idade nas Relações de Trabalho

Grasiele Augusta F. Nascimento; Icaro Reinaldo Teixeira

doi:10.19135/revista.consinter.0007.19

Authors

Grasiele Augusta F. Nascimento Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/IGC. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do programa de Mestrado em Direito e Diretora operacional do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Membro da Academia de Letras de Lorena/SP https://orcid.org/0000-0002-8813-4534
Icaro Reinaldo Teixeira Mestrando pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 36ª Subseção da OAB/SP – São José dos Campos. Advogado. https://orcid.org/0000-0003-0463-808X

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.0007.19

Keywords:

Discrimination by age, Constitutional Principles, CLT, reparation of damages, reintegration

Abstract

This article presents a study about the age discrimination in labor relations. For a better understanding of the subject, the etymology of the word “discrimination” is used. Subsequently, the Principles guaranteed by the Federal Constitution of 1988, Law 9.029/1995, the CLT (Labor Law Consolidation), ILO Conventions (International Labor Organization) as well as factual examples are presented. Evidence of age discrimination in employment relationships is very rare, and therefore their punishment aimed at the damage caused to the victim. The study is carried out using the theoretical-documentary method and with Jurisprudential analysis.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALKIMIN, Maria Aparecida. Assédio moral na relação de emprego. Curitiba: Juruá, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> acesso em: 10 out. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 10 out. 2018.

BRASIL. Lei 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L9029.HTM>. Acesso em: 10 out. 2018.

CARLOS, Vera Lúcia. Discriminação nas Relações de Trabalho. São Paulo, Método, 2004.

DISCRIMINAÇÃO in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, <https://www.priberam.pt/dlpo/discrimina%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 30 jun. 2017.

FURTADO, Emmanuel Téofilo. Preconceito no trabalho e a discriminação por idade. São Paulo: LTr, 2004.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 2004, v. 3.

KANT, Immanuel; Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos. São Paulo: Martin Claret, 2004.

MARQUES, Christiani. O Contrato de Trabalho e a Discriminação Estética. São Paulo: Ltr, 2002.

MARTINS, Sérgio Pinto. Assédio Moral no Emprego. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e controle de constitucionalidade. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. p.1.

NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; NUNES, Renata Cristina. A discriminação estética na relação de emprego decorrente do uso de vestimentas religiosas e os limites ao poder de direção do empregador. Revista Jurídica – UNICURITIBA, Curitiba, v. 2. n. 39. p. 54-87, 2015.

NICOLAU, Maira Ceschin. A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7368/A-efetividade-do-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-nas-relacoes-de-trabalho>. Acesso em: 27 mar. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8838/nocoes-conceituais-sobre-o-assedio-moral-na-relacao-de-emprego>. Acesso em: 27 mar. 2018.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; WYZYKOWSKI, Adriana; GOES BARROS, Renato da Costa Lino. Assédio Moral Laboral e direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: LTr, 2016.

PANTALEÃO, Sergio Ferreira. Reintegração do Empregado e as Consequências No Contrato De Trabalho, 2015. Disponível em: <http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/reintegracao.htm>. Acesso em: 07 ago. 2017.

PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.