A Evolução Do Comércio: O Comércio Eletrônico E Suas Novas Tendências

Authors

  • Maria Eugênia Finkelstein Mestra em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha e da Universidad de Castilla La Mancha (Albacete, Espanha) https://orcid.org/0000-0002-1183-5199

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.03

Keywords:

Commerce, E-Commerce, Regulation, New tendencies, Equity and Financial crowdfunding, Cryptocyrrency

Abstract

It is notorious that since the advent of the internet, economic and social relations have undergone great changes. In this sense, a new way to commerce has erupted: the e-commerce. Its regulation as well as new tendencies are the object of the present article. The Internet Civil Code, the regulations concerning equity and financial crowdfunding, as well as the existence of regulation regarding cryptocurrency.

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References

ALBERTÍN, Alberto Luiz. Comércio Eletrônico. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

ASCARELLI, Túlio. Origem do Direito Comercial. Tradução de Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Mercantil, n. 103, jul./set. 96.

ASQUINI, A. Perfis da Empresa, Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, n. 104.

ATHENIENSE, Alexandre. Internet e o Direito. Belo Horizonte: Inédita, 2000.

BASSO, Maristela, Contratos Internacionais do Comércio: negociação, conclusão e prática. 2. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 1998.

BLUM, Renato Opice (Coord.). Direito Eletrônico. São Paulo: Edipro, 2001.

CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contratos Via Internet. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

COMPARATO, F. K. O poder de controle na sociedade anônima. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

_______. A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira de 1988. Revista de Direito Mercantil, n. 80, 1990.

DE CHIARA, T. Moeda e Ordem Jurídica. Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1986.

DE LUCCA, Newton. A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. Direito do Consumidor, 5/74.

_______. Contratos pela Internet e Via Computador – requisitos de Celebração, Validade e Eficácia: Legislação Aplicável. Contratos e Operações Bancárias. Revista TRF – 3ª Região, v. 33, jan./mar. 1998.

FERREIRA, Waldemar. Instituições de Direito Comercial. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1947. 1º v.

FERRI, G. B.; ANGELICI, C. Manuale di Diritto Commerciale. 12. ed, Torino: UTET Giuridica, 2006.

FREEDMAN, Roy S. Introduction to Financial Technology. Estados Unidos: Academic Press, 2006

GARRIGUES, J. Curso de Derecho Mercantil. 7. ed. Bogotá: Temis, 1987. t. I.

GRECCO, Marco Aurélio. Internet e Direito. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2000.

HÄRKÖNEM, Elif. Crowdfunding and the Small Offering Exemption. European Company and Financial Law Review. Berlin: ZGR, 2017. v. 14. DOI: https://doi.org/10.1515/ecfr-2017-0005

HUBERMAN, Leo. A História da riqueza do homem. 21. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

HULTMARK, Christina. The International Dimensions of Cyberspace Law – Developing Legal Systems and Good Moral for the Internet. London: UNESCO Publishing, 2000.

IHERING, Rudolf Von. Evolução do Direito (Zweck Im Recht). 2. ed. Salvador: Livraria Progresso, 1956.

LORENZETTI, Ricardo Luiz. Comercio Electrónico. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 2000.

MARCOS, M. F. Companhias Pombalinas: contributo para a história das sociedades por acções em Portugal. Coimbra: Almedina, 1997.

MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários. Rio de Janeiro: FGV, 2015. v. 1, t. 2.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1.

RIPERT, Georges. Traité Élémentaire de Droit Commercial. 12. ed. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1986.

ROTHCHILD, John A. Research Handbook on Electronic Commerce Law. Cheltenham: Elgar, 2016. DOI: https://doi.org/10.4337/9781783479924

RÜCKER, Bernardo. Responsabilidade do provedor de internet frente ao Código de Defesa do Consumidor. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2002.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Interesse Social: Concepção Clássica e Moderna. O Novo Direito Societário. São Paulo: Malheiros, 1998.

SALOMÃO NETO, Eduardo. Direito Bancário. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SMITH, Adam. A riqueza das nações. São Paulo: Nova Cultural. v. 1.

VAMPRÉ, Spencer. Tratado elementar de direito commercial. Rio de Janeiro: Briguiet, 1921.

VASUDEV, P.M.; WATSON, S. Global Capital Markets: A Survey of Legal and Regulatory Trends. Cheltenham: Elgar, 2017. DOI: https://doi.org/10.4337/9781786432872

VOLPI NETO, A. Comércio Eletrônico – Direito e Segurança. Curitiba: Juruá, 2001.

WINER, Jarrod, Globalization and the Harmonization of Law. London: BookEns, 1999.

WINN, J. K. Mobile Payments and financial inclusion: Kanya, Brazil and Indi as case studies.

Published

2019-06-28

How to Cite

Finkelstein, M. E. (2019). A Evolução Do Comércio: O Comércio Eletrônico E Suas Novas Tendências. Revista Internacional Consinter De Direito, 5(8), 53–70. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00008.03

Issue

Section

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos