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Resultado da pesquisa

• Cooperação entre Igreja e Estado: o modelo necessário e profícuo no constitucionalismo contemporâneo

  Sandro Bobrzyk, Guilherme Schoeninger

  381-398

  2024-12-21

• Aspectos contemporâneos da capacidade processual na legislação brasileira

  Arlete Inês Aurelli, Rita de Cássia Curvo Leite

  893-912

  2024-06-30

• Mínimo existencial e transformações sociais: A relevância dos direitos fundamentais em tempos de crise

  Marcus Vinicius Rodrigues Lima

  293-312

  2024-06-30

• Renda básica incondicionada e a Quarta Revolução Industrial. Instrumento da seguridade social para enfrentamento das desigualdades sociais

  Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

  807-828

  2024-06-30

• A Judicialização da Saúde no Ordenamento Jurídico Brasileiro no Contexto da Pandemia COVID-19

  Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

  89-106

  2021-12-21

• Aspectos da Judicialização da Saúde e as Notas Técnicas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG

  Simone Letícia Severo e Sousa, Jarbas Soares Júnior, Ivânia Goretti Oliveira Pereira

  19-37

  2018-06-29

• O Direito Fundamental à Saúde no Brasil: As Implicações Jurídicas da Fosfoetanolamina Sintética (“Pílula do Câncer”) e a Polêmica de sua Utilização como Suplemento Alimentar

  Simone Letícia Severo e Sousa

  129-154

  2017-06-30