Antissemitismo Digital: o Paradigma Tecnológico nas Modulações de Discriminação dos Judeus

Autores

  • Pedro Lima Marcheri Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Professor na graduação em Direito Penal no Centro Universitário Católico Salesiano “Auxilium” – UniSALESIANO, Lins – São Paulo – Brasil. E-mail: pedrolimaadvogados@hotmail.com. https://orcid.org/0000-0003-0301-2819

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00012.01

Palavras-chave:

Antissemitismo, Discriminação, Internet, Discurso de Ódio, Crimes Informáticos

Resumo

Com o advento das novas tecnologias, a discriminação dos judeus sofreu um adensamento. Ante ao surgimento de novos tipos de discriminação odiosa na Internet, nesse trabalho buscou-se evidenciar aprimoramentos no modelo jurídico de proteção aos judeus, promovendo a inclusão de minorias na legislação criminal. A hipótese consiste na inadequação dos tipos penais que combatem o antissemitismo em razão de registros linguísticos inadequados das elementares. Partindo de um estudo dedutivo-hipotético sobre a influência das novas tecnologias neste fenômeno, foram observadas novas linguagens de discriminação odiosa contra os judeus na rede mundial de computadores, o chamado antissemitismo digital. Esse fenômeno não é contemplado com satisfatoriedade pelo Direito, notadamente nos padrões atuais de criminalização. Para o enfrentamento desta questão, se faz necessária a inserção de medidas jurídicas específicas para os delitos informáticos. Concluiu-se que as lacunas referentes a criminalização convergem em três fatores: carência na identificação das diferentes formas de antissemitismo; elastecimento da identidade judaica; adoção de modelo de criminalização que limita os enquadramentos penais possíveis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARGENTINA, Daia v. Google. 2011, Injunción – 46 Juzgado Civil de la capital Buenos Aires, in: Internet en Argentina: Mapeo de la situación en materia de acesso, regulación, y derechos humanos, Centro de Estudios en Libertad Expresión y Acceso a la Información – CELE, Universidad de Palermo – Facultad de Derecho, Disponível em: <http://www.palermo.edu/cele/pdf/investigaciones/Mapping-ARG-CELE.pdf>. Acesso em: 25. mar. 2020.

BAR-ILAN, Judit, Web Links and Search Engine Ranking: The Case of Google and the Query “Jew”, Journal of the American Society for Information Science and Technology, n. 57, v. 12, 2006. DOI: https://doi.org/10.1002/asi.20404

BRASIL, Medida Cautelar nº 0030603-92.2016.8.9.0001, Juiz Alberto Salomão Júnior, 02. fev. 2016, Conjur. Disponível em: <http://s.conjur.com.br/dl/livro-hitler-rj.pdf>. Acesso em: 08. ago. 2020.

CITRON, Danielle Keats, Hate Crimes in Cyberspace, Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2014. DOI: https://doi.org/10.4159/harvard.9780674735613

COMTE-SPONVILLE, André, Pequeno Tratado das Grandes Virtudes, São Paulo, Martins Fontes, 2009.

DELFINO, Lúcio; SILVEIRA, Marcelo Pichioli da; CASTRO E SILVA, Jhonatan de, Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais, 05, fev, 2016, Consultor Jurídico, Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2016-fev-05/proibir-livro-adolf-hitler-ignora-dispositivos-constitucionais#_ednref2>. Acesso em: 01. jun. 2020.

FRANÇA, Diana Z. v. Google, Tribunal de Grande Instância de Paris, j. 15. fev. 2012, Disponível em: <http://www.legalis.net/spip.php?page=jurisprudence-decision&id_article=3362>. Acesso em: 02. jun. 2020.

FRANÇA, Kriss Laure; Larry P., v. Google Inc, Tribunal de Grande Instância de Paris, 17ª Câmara, j. 15. fev. 2012.

FRANÇA, Martinez, v. Google, Tribunal de Grande Instânciade Paris, 17ª Câmara, j. 08. set. 2010. Disponível em: <http://www.legalis.net/spip.php?page=jurisprudence-decision&id_article=2985>. Acesso em: 28. dez. 2019.

FRANÇA, SOS Racisme, v. Google, Tribunal de Grande Instância de Paris, 2011.

FRANÇA, Tiscali Acces e outros v. Free, Uejf e outros, Corte de Apelações de Paris. 14ª Câmara, j. 24. nov. 2006, Disponível em: <http://www.legalis.net/spip.php?page=jurisprudence-decision&id_article=1793>. Acesso em: 28. abr. 2020.

GOOGLE SEARCH Statistics, Internet Live Stats, 2015, Disponível em: <http://www.internetlivestats.com/google-search-statistics/>, Acesso em: 03 dez. 2019.

GYÖNGYI, Zoltán; GARCIA-MOLINA, Hector, Web Spam Taxonomy, 14th International World Wide Web Conference (WWW 2005), 10 mai. 2005, New York, ACM Press. Disponível em: <http://airweb.cse.lehigh.edu/2005/gyongyi.pdf>. Acesso em: 20. jun. 2020.

HERN, Alex, Who runs Hollywood? Google has an answer, but it’s not a good one, 4, set, 2015, Carderno Google, The Guardian, United Kingdom, Disponível em: <http://www.theguardian.com/technology/2015/sep/04/who-runs-hollywood-google-search-direct-answer-antisemitic>. Acesso em: 24. fev. 2020.

KARAPAPA, Savroula; BORGHI, Maurizio, Search engine liability for autocomplete suggestions: personality, privacy and the power of the algorithm, International Journal of Law and Information Technology, 2015, p. 1-29. Oxford University Press, 2015,

KERSHAW, Ian, Hitler, Tradução de Pedro Maia Soares, São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 181.

LAIDLAW, Emily B, Regulating Speech in Cyberspace: Gatekeepers, Human Rights and Corporate Responsibility, Cambridge: Cambridge University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781107278721

MARCHERI, Pedro Lima; FURLANETO NETO, Mário, A Prática do Nazismo via Internet, In: GUARAGNI, Fábio André; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão (Coord.), BARACAT, Eduardo Milléo; OLIVEIRA, Francisco Cardozo (Org.), Direito Penal: Diálogos (Im)pertinentes, Curitiba, Instituto Memória, 2014.

MONREAL, Eduardo Novoa, Fundamentos de los Delitos de Omisión. Buenos Aires: Depalma, 1984.

PALAIS des Nations, Observations Submitted to the Committee on the Elimination of Racial Discrimination for the Thematic Discussion on “Racist Hate Speech”, Unione forense per la tutela dei diritti umani: Genebra, 2012, Disponível em: <http://www.unionedirittiumani.it/wp-content/uploads/2012/07/Information-paper-on-racist-hate-speech-Italian-network-on-racial-discrimination.pdf>. Acesso em: 05. ago. 2020.

PERBOST, Fabrice, La Lutte Contre Les Propos Antisémites sur Internet, Revue de Jurisprudence Commerciale. Droit des Nouvelles Technologies, jul./out., 2014.

POLSKA, Proces o obrazę prezydenta przez internautę będzie trwał, Newsweek, Disponível em: <http://polska.newsweek.pl/proces-o-obraze-prezydenta-przez-internaute-bedzie-trwal,57221,1,1.html>. Acesso em: 08. jan. 2020.

SCHAUER, Frederick., Free Speech: A Philosophical Inquiry, Cambridge: Cambridge University Press, 1982.

Downloads

Publicado

2021-06-30

Como Citar

Marcheri, P. L. (2021). Antissemitismo Digital: o Paradigma Tecnológico nas Modulações de Discriminação dos Judeus. Revista Internacional Consinter De Direito, 7(12), 55–71. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00012.01

Edição

Seção

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos