Inteligência Artificial como Meio Auxiliar de Comando e Controle do Direito Ambiental

Valéria Aparecida de Lima; Paulo Nelson do Rego

doi:10.19135/revista.consinter.00021.06

Autores

Valéria Aparecida de Lima Universidade de Mogi das Cruzes https://orcid.org/0009-0004-4232-123X
Paulo Nelson do Rego https://orcid.org/0009-0006-6630-5095

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.06

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Direito Ambiental, Sustentabilidade, Comando e Controle, ESG

Resumo

A inteligência artificial (IA) está emergindo como uma ferramenta poderosa para o comando e controle do direito ambiental, destacando-se como uma plataforma inovadora em diversas áreas, incluindo o meio ambiente, este artigo explora como a IA pode ser utilizada como um meio auxiliar de comando e controle, potencializando a eficácia das políticas ambientais e promovendo a sustentabilidade. Através de uma análise detalhada, discutiremos as aplicações práticas, os desafios e as oportunidades que a IA oferece para o campo do direito ambiental.

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Biografia do Autor

Valéria Aparecida de Lima, Universidade de Mogi das Cruzes

Mestrando em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes; Pós-graduação em Ciências Sociais pela Unisal; Direito Tributário na PUC e; especializações MBA em Direito do Trabalho com foco no Acidente de Trabalho; Direito Empresarial; MBA em Direito Imobiliário; MBA em Direito Previdenciário e do Trabalho; Direito Civil e Direito Processual Civil e Direito Notarial e Registral. Graduada na Universidade Braz Cubas, na cidade de Mogi das Cruzes, São Paulo, Brasil. Email valeria_limaadv@hotmail.com. ORCID 0009-0004-4232-123X.

Paulo Nelson do Rego

Doutor pela PUC. Advogado em direitos difusos e coletivos com foco na área de direito ambiental, especializado em Direito Ambiental, Direito Tributário, Processo Civil e Direito Civil sócio diretor do escritório de Advocacia Rego, Brenna Advogados Associados (Advocacia Ambiental e Empresarial) atualmente o CEO da Holding Ambiental S/A. É vice presidente da OSC Instituto Educa Brasil e Conselheiro Jurídico de outras Organizações sociais.Foi Advogado da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., na Gestão do Secretario de Transporte Dr. Dario Rais, onde exerceu a coordenação e apoio jurídico na área de direito Ambiental e Patrimonial e orientou as questões jurídicas referentes as questões tributarias e ao licenciamento do Rodoanel Mario Covas – Trecho Sul, em especial as negociações dos acordos judiciais formalizados junto ao Ministério Publico Federal, que viabilizaram o licenciamento ambiental. Atuou como integrante da equipe gestora do Rodoanel responsável pela negociação dos acordos e convênios junto às prefeituras envolvidas no projeto, com a elaboração de convênios e protocolos de intenções. Exerceu a função de consultor na Secretaria de Recursos Hídricos na Gestão do Secretario Dr. Antônio Carlos Mendes Thame onde atuou na coordenação das licenças ambientais ligadas a primeira fase do desassoreamento da calha do Tiête e da retificação do rio Cabo Sul, dando amplo apoio aos procuradores do DAEE, nas emissões de posse referente as desapropriações ligadas a esses empreendimentos.

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