Discriminação por Idade nas Relações de Trabalho

Grasiele Augusta F. Nascimento; Icaro Reinaldo Teixeira

doi:10.19135/revista.consinter.0007.19

Autores

Grasiele Augusta F. Nascimento Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/IGC. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do programa de Mestrado em Direito e Diretora operacional do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Membro da Academia de Letras de Lorena/SP https://orcid.org/0000-0002-8813-4534
Icaro Reinaldo Teixeira Mestrando pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 36ª Subseção da OAB/SP – São José dos Campos. Advogado. https://orcid.org/0000-0003-0463-808X

DOI:

https://doi.org/10.19135/revista.consinter.0007.19

Palavras-chave:

Discriminação por idade, Princípios Constitucionais, CLT, reparação de danos, reintegração

Resumo

O presente artigo apresenta um estudo a respeito da discriminação por idade nas relações de trabalho. Para uma melhor compreensão acerca do tema, elenca-se a etimologia da palavra “discriminação”. Posteriormente são abordados em tópicos os Princípios garantidos pela Constituição Federal de 1988, a Lei 9.029/1995, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) bem como exemplos fáticos, objetivando demonstrar uma problemática habitual. São raríssimas as comprovações da discriminação por idade nas relações de trabalho e, por conseguinte a sua punição almejada face aos danos causados à vítima. O estudo é realizado por meio do método teórico-documental e com análise Jurisprudencial.

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