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Resultado da pesquisa

• A nova lei de agrotóxicos e o Estado de Direito Ecológico: do PL 1.459/2022 à Lei 14.785/2023

  Karin Kassmayer, Angela Cassia Costaldello

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.04

• Entre a luz da transparência e a sombra da privacidade: a divulgação de listas de espera na saúde pública

  Diogo Rais Rodrigues Moreira, Anderson Filipini Ribeiro, Monica de Cassia dos Santos Lopes

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.23

• A responsabilidade das instituições financeiras na promoção da sustentabilidade: uma análise das cláusulas ambientais nos contratos de crédito rural

  Natália Ribeiro Linhares

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.05

• Globalização e Capitalismo Humanista: Uma Análise das Dark Factories sob a Dimensão Econômica dos Direitos Humanos

  Ricardo Hasson Sayeg, Barbara Della Torre Sproesser

  2025-12-17

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.36

• Meio ambiente urbano: desafios para a efetivação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental

  Isabella Franco Guerra, Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, Maíra Villela de Almeida

  177-192

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.06

• Hermenêutica do desenvolvimento: O direito ao desenvolvimento e suas funções de integração, de controle e de interpretação

  Danilo de Oliveira

  509-526

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.22

• Pagamento por serviços ambientais aos catadores de materiais recicláveis: uma experiência brasileira em construção

  Regina Vera Villas Bôas, Paulo Alvarenga, Alexandre Dias Maciel

  215-236

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.08

• Aquela Política Econômica que não Pode ser Mencionada

  Luciana Kellen Santos Pereira Guedes, Mário Lucio Quintão Soares

  2025-12-17

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.10

• A responsabilidade ambiental por dano moral como conduta ética para as futuras gerações

  Jalusa Prestes Abaide

  985-1000

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.46

• Licença maternidade parental

  Ivani Contini Bramante

  607-622

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.27

• Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia

  Ivani Contini Bramante

  479-501

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.22

• O direito humano à assistência social das pessoas idosas e o crédito consignado no BPC brasileiro

  Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira

  465-478

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.21

• Reforma tributária - reflexo no setor de combustíveis fósseis

  Eduardo Ribeiro Botelho, Gabriel Quintanilha

  537-559

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.25

• O Princípio da Dignidade Humana: a influência de Pico Della Mirandola para a construção de um conceito contemporâneo de dignidade

  Marco Antonio Marques da Silva, Regina Helena Piccolo Cardia

  365-380

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.15

• Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea

  Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, Guilherme Santoro Gerstenberger, Isabella Franco Guerra

  161

  2023-07-14

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00016.05

• A Propriedade Constitucionalmente Positivada no Brasil e o Direito Ambiental a Partir da Concepção de Fundamentalidade dos Direitos

  Luigi Bonizzato, Manuel Rodrigues de Sousa Junior

  363-386

  2017-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00004.14