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Found 36 items.
A Reforma Previdenciária no Brasil e seus Efeitos nos Direitos Sociais no Cidadão do Mercosul
Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira, Luís Alexandre Carta Winter
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.39
Proteção previdenciária e assistencial aos estrangeiros no Brasil
Cristiane Miziara Mussi
713-734
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.33
Os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e a Avaliação Biopsicossocial para fins de Concessão Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira, Roberta Soares da Silva
2026-01-14
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.19
A Definição e o Objeto do Constitucionalismo Social
Milton Vasques Thibau de Almeida, José Augusto Dutra Bueno
2025-12-17
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.14
A violência doméstica contra a mulher como risco social para a seguridade social brasileira
Danilo de Oliveira
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.19
O risco acidentário agravado do trabalho plataformizado. Uma realidade pós-moderna do trabalho desumanizado
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.35
O cálculo do benefício pensão por morte no Brasil, analisado sob a ótica do cônjuge, companheiro ou companheira que exerce o chamado “trabalho invisível”
Cristiane Mussi
283-304
2025-07-06
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.12
O porvir da aposentadoria e o seguro social intergeracional contemporâneo
Eliane Romeiro Costa
685-698
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.31
O direito à previdência social das pessoas trans sob a lógica do acesso à justiça
Laís Lopes Francelino, Miguel Horvath Júnior
343-364
2025-07-06
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.15
O sistema de financiamento da seguridade social – Novos desafios diante da sociedade tecnológica
Roberta Soares da Silva, Renata Soares da Silva
559-572
2025-07-06
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.26
Renda básica incondicionada e a Quarta Revolução Industrial. Instrumento da seguridade social para enfrentamento das desigualdades sociais
Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
807-828
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.37
A seguridade social como instrumento de democratização e de isonomia entre cidadãos
Zeno Simm
601-621
2024-12-21
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.28
O descompasso entre perícias médicas e laudos de médicos assistentes na previdência social brasileira: um cenário de insegurança jurídica e exclusão social
Ester Moreno de Miranda Vieira, Vera Maria Almeida Lacerda
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.09
Os impactos das mudanças climáticas sobre os benefícios por incapacidade no sistema jurídico brasileiro
Luciano Lavor Terto Junior, Miguel Horvath Junior
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.16
O déficit financeiro no sistema previdencial
Eliane Romeiro Costa
399-412
2024-12-21
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.17
A previdência complementar como pilar da seguridade social
Ana Paula Oriola de Raeffray
699-712
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.32
Tecnologia a serviço da cidadania: inteligência artificial e o combate ao subregistro civil nas Américas
Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, Anderson Filipini Ribeiro, Pâmela Giuliana Prado de Barros
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.24
A aposentadoria especial a partir da EC n. 103/2019 e a incompatibilidade da novidade normativa no constitucional programa de proteção previdenciária
Sérgio Henrique Salvador, Régis Willyan da Silva Andrade
2026-05-25
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.14
A acumulação de aposentadorias especiais para profissionais de saúde em regimes próprios no Brasil
Danilo de Oliveira
269-282
2025-07-06
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.11
A proteção da pessoa com deficiência como ação afirmativa de inclusão
Carla Benedetti, Miguel Horvath Júnior
763-784
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.35
Riscos sociais e a necessidade da observância do princípio da igualdade quanto ao acesso da mulher aos benefícios previdenciários
Carla Benedetti, Roberta Soares da Silva
581-599
2024-12-21
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.27
Os órfãos do feminicídio e o mínimo assistencial: A necessidade da intervenção estatal como contributo para o desenvolvimento humano e a erradicação da pobreza
Juliana Melo Tsuruda, Renata Mahalem da Silva Teles, Roberta Soares da Silva
345-364
2024-06-30
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.14
Novos modelos para a previdência privada
Ana Paula Oriola de Raeffray
467-480
2025-07-06
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.21
Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia
Ivani Contini Bramante
479-501
2024-12-21
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.22
O direito humano à assistência social das pessoas idosas e o crédito consignado no BPC brasileiro
Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira
465-478
2024-12-21
DOI:
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.21
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