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Resultado da pesquisa

• o A Prevenção e o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher pelo Poder Judiciário: Aspectos Multifacetários, Acesso à Justiça e Abordagem Estrutural

  ROBERTA FERME SIVOLELLA

  2025-12-17

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.13

• Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em casos de discriminação estrutural contra as mulheres

  Ana Carolina Lopes Olsen, Helen Goulart Magalhães da Fonseca

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.02

• A qualificadora de feminicídio no Código Penal brasileiro: Uma análise acerca de suas elementares e possível natureza

  Taísa Gabriela Soares, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

  735-762

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.34

• Os órfãos do feminicídio e o mínimo assistencial: A necessidade da intervenção estatal como contributo para o desenvolvimento humano e a erradicação da pobreza

  Juliana Melo Tsuruda, Renata Mahalem da Silva Teles, Roberta Soares da Silva

  345-364

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.14

• O discurso contra a democracia: uma análise a partir da definição conceitual de discurso de ódio e dos parâmetros de restrição à liberdade de expressão no julgamento da Ação Penal 1044/DF pelo STF

  Faena Gall Gófas Meneghetti, Mônia Clarissa Hennig Leal

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.18

• Racismo nas relações de consumo: entre a neutralidade do Código de Defesa do Consumidor e a emergência da inclusão do consumidor negro

  Andréa Arruda Vaz, Cirleide Gomes Bonfim de Melo

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.33

• Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia

  Ivani Contini Bramante

  479-501

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.22

• Análise da aplicação do Artigo 126 da LEP em amostra de egressos de instituições penais paranaenses no século XXI

  Jéssica Louize dos Santos Buiar , Tiago Gagliano Pinto Alberto , Paula Inez Cunha Gomide

  383-402

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.16

• O direito à previdência social das pessoas trans sob a lógica do acesso à justiça

  Laís Lopes Francelino, Miguel Horvath Júnior

  343-364

  2025-07-06

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.15

• A Definição e o Objeto do Constitucionalismo Social

  Milton Vasques Thibau de Almeida, José Augusto Dutra Bueno

  2025-12-17

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.14