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  • Por uma consciência de globalização para a sustentabilidade na perspectiva de gênero

    Juliana Melo Tsuruda, Roberta Soares da Silva, Amanda Maia Ramalho
    2026-05-25
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.17
  • O Princípio da Dignidade Humana: a influência de Pico Della Mirandola para a construção de um conceito contemporâneo de dignidade

    Marco Antonio Marques da Silva, Regina Helena Piccolo Cardia
    365-380
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.15
  • Mundo sustentável: o papel dos atores sociais

    Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Líliam Regina Pascini, Vauzedina Rodrigues Ferreira
    159-176
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.05
  • Inteligência artificial: Fluxos Migratórios e as Políticas Públicas para Proteção dos Direitos Humanos

    Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.07
  • O desenvolvimento sustentável como um dever: Um caminho para efetividade dos direitos humanos e dos povos

    Juliana Melo Tsuruda, Lucineia Rosa dos Santos
    135-148
    2025-07-06
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.04
  • Inteligência artificial no Poder Judiciário: presente e futuro

    Vauzedina Rodrigues Ferreira, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Fátima Fernandes da Silva Ribas
    2026-05-25
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.03
  • A proteção da pessoa com deficiência como ação afirmativa de inclusão

    Carla Benedetti, Miguel Horvath Júnior
    763-784
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.35
  • A seguridade social como instrumento de democratização e de isonomia entre cidadãos

    Zeno Simm
    601-621
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.28
  • Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia

    Ivani Contini Bramante
    479-501
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.22
  • O porvir da aposentadoria e o seguro social intergeracional contemporâneo

    Eliane Romeiro Costa
    685-698
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.31
  • A evolução regulatória da Organização Internacional do Trabalho no combate ao trabalho forçado: das Convenções n. 29 e n. 105 ao Protocolo de 2014 e a responsabilidade nas cadeias de produção transnacionais

    Marco Antônio César Villatore, Desirré Dorneles da Ávila Bollmann
    2026-05-25
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.07
  • o A Prevenção e o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher pelo Poder Judiciário: Aspectos Multifacetários, Acesso à Justiça e Abordagem Estrutural

    ROBERTA FERME SIVOLELLA
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.13
  • Trabalho em plataformas digitais. Presunção de trabalho subordinado. Desafios de regulação. Proteção ao ser humano como sujeito de direitos.

    Ivani Contini Bramante, Simone Bramante, Ana Paula Silva de Araujo
    2026-05-25
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.34
  • Direito Digital em Construção: Análise Qualitativa de Produção Acadêmica Brasileira em Direito

    Oswaldo Peregrina Rodrigues, Manaem Siqueira Duarte
    2025-12-17
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00021.28
  • O direito humano à assistência social das pessoas idosas e o crédito consignado no BPC brasileiro

    Denise Tanaka dos Santos, Ester Moreno de Miranda Vieira
    465-478
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.21
  • Embriões humanos excedentários ou "criados" a partir de células-tronco em Portugal e no Brasil: a relevância social de legislar

    Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, Manoel Pereira dos Santos Neto, Shirlei Castro Menezes Mota
    719-738
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.34
  • O Supremo Tribunal Federal e a licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva. Aparente avanço em meio ao retrocesso dos direitos sociais no Brasil

    Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
    645-668
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.30
  • Inteligência artificial e o mercado de trabalho 5.0 para mulheres

    Vauzedina Rodrigues Ferreira, Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Liliam Regina Pascini
    207-228
    2025-07-06
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.08
  • O ativismo judicial como meio de mitigação da prática do dumping social e instrumento de colaboração para a eficácia plena do direito fundamental ao trabalho

    Lincoln Zub Dutra
    913-930
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.42
  • Epiqueya e a dimensão social da Justiça. O Estatuto das Vítimas

    Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
    155-178
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.05
  • O sionismo arendtiano e a apatridia dos judeus na Shoá

    Desirée Puosso
    543-558
    2025-07-06
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.25
  • Licença maternidade parental

    Ivani Contini Bramante
    607-622
    2024-06-30
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.27
  • A Prevalência Dos Direitos Humanos – A Via Para A Busca Da Paz Na Proteção Do Direito Ao Meio Ambiente

    Wagner Balera, Roberta Soares da Silva
    209-218
    2019-12-18
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.11
  • Sextas notas à legislação da lavagem de capitais em Portugal-UE: comentários, activos virtuais, digitais e/ou criptomoedas e regime sancionatório numa quinta abordagem e conclusões

    Gonçalo S. de Melo Bandeira
    623-644
    2024-12-21
    DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.29
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