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Resultado da pesquisa

• Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em casos de discriminação estrutural contra as mulheres

  Ana Carolina Lopes Olsen, Helen Goulart Magalhães da Fonseca

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.02

• O Supremo Tribunal Federal e a licença-maternidade para mãe que não engravidou em união homoafetiva. Aparente avanço em meio ao retrocesso dos direitos sociais no Brasil

  Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

  645-668

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.30

• Por uma consciência de globalização para a sustentabilidade na perspectiva de gênero

  Juliana Melo Tsuruda, Roberta Soares da Silva, Amanda Maia Ramalho

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.17

• Mínimo existencial e transformações sociais: A relevância dos direitos fundamentais em tempos de crise

  Marcus Vinicius Rodrigues Lima

  293-312

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.11

• Direitos humanos e erradicação da pobreza. Homem em situação de rua. Renda mínima vital. Aparofobia

  Ivani Contini Bramante

  479-501

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.22

• Pena de multa para pessoas em situação de rua: Necessidade de ressignificar o princípio da proporcionalidade em atenção ao princípio da individualização da pena

  José Marcos Lunardelli, Andréa da Silva Brito

  481-496

  2025-07-06

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00020.22

• Mudanças no mercado de trabalho brasileiro: o papel da convenção coletiva em face da regulamentação estatal

  Vilma Dias B. Gil

  779-800

  2024-12-21

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00019.37