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Resultado da pesquisa

• Caminhos da autocontenção: entre a sombra do ativismo e a luz da legalidade

  Flávio Pansieri

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.25

• Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal em casos de discriminação estrutural contra as mulheres

  Ana Carolina Lopes Olsen, Helen Goulart Magalhães da Fonseca

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.02

• Mínimo existencial e transformações sociais: A relevância dos direitos fundamentais em tempos de crise

  Marcus Vinicius Rodrigues Lima

  293-312

  2024-06-30

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00018.11

• A “dobradiça” da democracia: a liberdade de expressão como certeza razoável e os limites da jurisdição constitucional no Brasil

  Luiz Augusto Almeida Maia, Luiz Fernando Maia

  2026-05-25

  DOI: https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.10