MENEGHETTI, F. G. G.; LEAL, M. C. H. O discurso contra a democracia: uma análise a partir da definição conceitual de discurso de ódio e dos parâmetros de restrição à liberdade de expressão no julgamento da Ação Penal 1044/DF pelo STF. Revista Internacional Consinter de Direito, Paraná, Brasil, v. 12, n. 22, 2026. DOI: 10.19135/revista.consinter.00022.18. Disponível em: https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/926. Acesso em: 27 jun. 2026.