Meneghetti, F.G.G. e Leal, M.C.H. 2026. O discurso contra a democracia: uma análise a partir da definição conceitual de discurso de ódio e dos parâmetros de restrição à liberdade de expressão no julgamento da Ação Penal 1044/DF pelo STF. Revista Internacional Consinter de Direito. 12, 22 (maio 2026). DOI:https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00022.18.